Twitter: novo desafio para advogados e empresas

Nova rede social se populariza e requer cuidados com possível violação de direitos de marca e imagem

Direito de imagem. Filmagem em DVD.

Utilização não consentida pelo empregado. Indenização.

Proposta veta dinheiro público em espetáculos privados

O texto proíbe igualmente o uso de recursos públicos em práticas que estimulem o uso indevido de drogas ou crimes contra a dignidade sexual

Assédio moral. Restrições ao uso do sanitário.

Inconformadas com a sentença de procedência parcial da ação, recorrem as partes.

Desconto indevido em aposentadoria gera indenização

Foi o que decidiu a juíza da 5ª Vara Cível de Natal, Maria Soledade de Araújo Fernades.

CNJ arquiva pedido da OAB/RJ sobre uso de terno e gravata em tribunais

O pedido, segundo o conselheiro, foi considerado indevido já que o CNJ não tem competência para mudar ou mesmo confirmar ato de seccional da OAB.

Desconto indevido em aposentadoria gera indenização.

Sentença Cível

Justiça reconhece prescrição de pedido de indenização por uso de imagem de ex-jogador de futebol em game

Jogo não é vendido no Brasil há anos.

Apelação cível. Ação de indenização por danos materiais e morais.

Contrato de prestação de serviços e cessão de direitos de imagem para uso em publicidade tipo folder.

Recurso de revista. Indenização danos morais. Direitos autorais.

Aulas televisivas. Cessão de direitos de uso de imagem. Divulgação de obra intelectual. Utilização de material após rompimento contratual.

Cláusula penal deverá ser reduzida se houver parcial cumprimento do contrato

As partes celebraram contrato de autorização para uso de imagem, o qual foi parcialmente descumprido pela empresa

Emissora de TV é condenada por exibir imagem de menor sem proteção

tratamento psicológico, além de danos morais, por ter sua imagem relacionada ao uso de drogas.

Como ser sócio de uma empresa, por meio do uso de imagem e riscos do Contrato de Media for Equity?

Tornar um influenciador ou famoso, sócio do negócio em troca de publicidade pode oferecer riscos? Quais cuidados no contrato de media for equity?

Desrespeito ao uso de imagem em razão de contrato assinado no exterior pode ser julgado no Brasil

Por unanimidade, os ministros negaram o recurso da empresa World Company Dance Show Ltda., que pedia para que a demanda fosse analisada pela Justiça espanhola.

Banco terá que ressarcir consumidora por emitir cartões em seu nome

Um terceiro foi responsável pelo uso indevido do nome da mulher; Houve falta de controle da agência bancária ao abrir a conta e disponibilizar os cartões

Recurso ordinário. Eleições 2002. Abuso de poder político. Uso indevido dos meios de comunicação. Não-caracterização. Potencialidade. Ausência. Negado provimento.

Acidentária. Acidente típico. Amputarão parcial da falange distal do dedo anular esquerdo. Dano estético.

Ausência de incapacidade laborativa - Amparo indevido - Sentença mantida.

PGR defende cancelamento de súmula sobre uso de algemas

Para Roberto Gurgel, ordenamento jurídico já possui regras que garantem o uso moderado de algemas

Procuradores asseguram liberação de antidepressivo genérico com a fórmula do Lexapro

fazendo uso indevido dos resultados de testes e informações no dossiê da empresa

TSE multa governador em R$ 5,3 mil

Adversário político pediu a cassação do cargo do governador por abuso de poder político e uso indevido de meios de comunicação na campanha